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AGROECOLOGIA E TERRITÓRIOS
AGROECOLOGIA E TERRITÓRIOS Neste Programa se concentram as atividades técnicas de fortalecimento e desenvolvimento local da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados(as) da reforma agrária nos municípios de atuação da TIJUPÁ e é nele que fica mais evidenciada a “marca” agroecológica da entidade. O objetivo principal do programa é fortalecer as resistências a partir da construção de saberes agroecológicos, possibilitando a melhoria das condições de saúde, das economias e do meio ambiente das famílias e/ou comunidades em seus territórios. Garantindo o livre uso da (agro)biodiversidade como direito nato aos povos do campo, das florestas e das águas. É neste programa que se encontram a atividades relacionadas a promoção do trabalho de mulheres e jovens nos sistemas produtivos e na garantia da segurança alimentar e nutricional e da proteção dos conhecimentos tradicionais para a gestão dos agroecossistemas. O programa agroecologia abriga as incidências relacionadas a pauta agrária, com ações relacionada ao direito a terra e território. Ao logo da história fomos aprendendo que não podemos desvincular a gestão dos territórios da luta pela garantia da posse da terra. Sem regularização fundiária e reforma agrária não há agroecologia! Por meio do programa I a Tijupá dialoga com ações nas áreas de meio ambiente, mas dentro do foco da justiça ambiental e climática, tendo como norte o combate a financeirização da natureza, principalmente dos Biomas Amazônicos e do Cerrado que é a casa que abriga modos de vidas que a Tijupá defende. Por conta de tudo descrito acima a Tijupá participa de várias redes da sociedade civil que proporciona estarmos ajudando a construir a agroecologia como um importante movimento social que busca implementar um outro processo de desenvolvimento e que tem no agronegócio e nos grandes empreendimentos capitalistas seus modelos antagônicos. Rede que participamos ligadas ao Programa Agroecologia ECONOMIA SOLIDÁRIA Em todo o país, crescem as iniciativas de redes territoriais de comercialização que engendram arranjos de cadeias curtas de comercialização importantes no sentido de aproximar a agricultura familiar de base agroecológica e econômico-solidária de consumidores e consumidoras incidindo nos sistemas agroalimentares locais. As feiras agroecológicas se destacam nos processos de construção social de mercados por serem as iniciativas mais presentes nos quatro cantos do país e as de maior visibilidade dentre os equipamentos (públicos e privados) de abastecimento alimentar nos centros urbanos. Por outro lado, é uma estratégia na qual as organizações sociais tem mais autonomia e governança sobre sua dinâmica de funcionamento e sua própria existência sem depender, por exemplo, de políticas de governos que são suscetíveis a mudanças bruscas, como é ocaso dos programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar. Ao mesmo tempo em que promovem o aumento de renda dos produtores e produtoras locais as feiras agroecológicas, dinamizam as economias municipais, evidenciam a riqueza da biodiversidade local e possibilitam o acesso de consumidores e consumidoras à produção da agricultura familiar garantido maior segurança alimentar e nutricional (SAN) com o consumo de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e transgênicos. No início da década de 2010, agricultores e agricultoras familiares da Região do Baixo Munim, estado do Maranhão, em parceria com a TIJUPA, iniciaram processos locais de intervenção nos mercados com a realização de feiras agroecológicas permanentes, concomitante à incidência política no acesso aos programas de compras governamentais da agricultura familiar (PAA e PNAE). ANTECEDENTES O marco inicial do processo de implementação de feiras agroecológicas na região foi em 2011 com a realização da I Feira da Reforma Agrária e Economia Solidária da Região do Munim, no município de Morros. Também foi nesse município, em 2012, que iniciou-se a primeira Feira Agroecológica permanente - a princípio, com periodicidade mensal - seguida das feiras de Rosário, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande no ano seguinte. Com a boa aceitação por parte de consumidores e consumidoras locais e cobranças em torno de uma oferta mais regular, algumas destas feiras passaram a ter periodicidade semanal (como é o caso de Morros e Presidente Juscelino). Em 2014 foi criado o Circuito de Feiras Agroecológicas e Solidárias do Munim e a partir de 2015 as agricultoras do Circuito iniciaram sua participação permanente no processo de feiras agroecológicas e solidárias em São Luis, capital do estado do Maranhão com 02 mensais. LINHA DO TEMPO: ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS DA INICIATIVA - 1994 – Início da assessoria da TIJUPA na Região do Baixo Munim - 1997 – Experiência da Feira da Agricultura Familiar de Presidente Juscelino com apoio da Central Ecumênica de Serviços (CESE) - 2005 – Abrangência da assessoria da TIJUPA é ampliada com a assinatura de convênios/contratos com o INCRA para realizar serviços de ATER nos assentamentos - 2011 – Realizada a I Feira da Reforma Agrária e Economia Solidária da Região do Munim no município de Morros - 2012 – Início das feiras agroecológicas assessoradas pela TIJUPA em Morros. Depois estendeu-se para Rosário, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino - 2014 – Realizados os primeiros encontros municipais das feiras agroecológicas nos quatro municípios. Tornaram-se anuais. - 2015 – Aprovado projeto junto ao PPP-ECOS (ISPN) para apoio à infraestrutura (em especial para aquisição de barracas) e formação para os membros do Circuito - 2015 – Realizado o 1º Encontro de Troca de Saberes das Feiras Agroecológicas da Região do Munim, encontro anual que acontece até hoje. Nesse encontro foi criado o Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim e eleita sua primeira Coordenação - 2015 – Inicia-se o Empório da Economia Solidária em São Luis /MA numa parceria do Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão (FEESMA) com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE) - 2016 – começa a Feira Agroecológica e Solidária realizada mensalmente na Praça Deodoro em parceria com o FEESMA - 2016 – Inicia-se o Circuito de Feiras Agroecológicas e Solidárias da Ilha de São Luis articulado no âmbito do GT Produção e Comercialização do FEESMA. - 2017 – O Circuito concorre e é contemplado com o Prêmio Jorg Zimmermann de Sociobiodiversidade, promovido pelo ISPN, em meio a dezenas de concorrentes de todo o país. OBJETIVOS DA INICATIVA - Consolidar espaços permanentes e descentralizados de troca de saberes, valorizando da agricultura familiar, como categoria que contribui enormemente para segurança e soberania alimentar e nutricional e a conservação da biodiversidade - Comercialização direta entre agricultores(as) e consumidores(as) promovendo a aproximação e adensamento da relação campo-cidade - Oferta diversificada de alimentos de base agroecológica vendidos a preços justos e acessíveis a consumidores/as de todos os extratos de renda. PRINCÍPIOS E PRÁTICAS - Agroecologia como modo de produção e de vida que, através do autoconsumo e venda de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos, gera renda e segurança alimentar e nutricional - Economia Solidária como forma coletiva de produzir através da autogestão e cooperação e de comercializar buscando ampliar o acesso da população - em especial, a de menor poder aquisitivo - ao consumo responsável, justo e solidário - Investimento em circuitos curtos de comercialização com venda direta aos consumidores e consumidoras visando substituir os alimentos importados de outros centros - altamente contaminados por agrotóxicos e OGMs - para o abastecimento local - Fortalecimento do livre acesso dos agricultores/as e povos e comunidades tradicionais a terra, a água e aos recursos naturais da biodiversidade em seus territórios. - Empoderamento de mulheres e jovens rurais a partir da valorização e fortalecimento do trabalho feminino e das juventudes. - Valorização das sementes caboclas e saberes tradicionais da agricultura familiar - responsável pela maior parte dos alimentos que chegam à nossa mesa. ATIVIDADES REALIZADAS Feiras que realizadas no âmbito do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo do Munim: Feira Agroecológica de Morros 1ª Feira: 16/05/2012 Periodicidade: Semanal Dia de realização: Todas as quartas-feiras, das 06:00 as 12:00 Local: Travessa Dr. Paulo Ramos, Centro, Morros/MA ao lado do Mercado Público Municipal Nº agricultores/as-Feirantes: 60 Principais produtos ofertados: Cheiro verde, vinagreira, maxixe, quiabo, couve, taioba, arroz (novo e torrado), macaxeira, cará, junça, gergelim, corante de urucum, farinha de araruta, junça, conservas de pimenta, méis (de abelhas apis e melíponas), farinhas (d’água, branca e tapioca), frutas in natura (diversas), polpas (acerola, murici, caju, mangaba e bacuri, etc.), doces, licores de frutas, sorvete, garrafadas e cascas de pau (medicinais), galinha caipira, bolos (massa de puba, tapioca e macaxeira) e outros alimentos prontos. Feira Agroecológica de Presidente Juscelino 1ª Feira: 17/05/2012 Periodicidade: Semanal Dia de realização: Todas as quartas-feiras, das 06:00 as 12:00 Local: Rua da Pedreira, Centro, Presidente Juscelino/MA ao lado do Mercado Público Municipal Nº agricultores/as-Feirantes: 10 Principais produtos ofertados: cheiro verde, vinagreira, milho verde, arroz torrado, pimentas (in natura e conservas), macaxeira, cará, farinhas (d’água, com coco, branca e tapioca), frutas in natura (diversas), mel (abelhas apis), polpas (acerola, bacuri, buriti, etc.), ervas medicinais, gergelim, cascas de pau (medicinal), galinha caipira, bolos (massa de puba, tapioca e macaxeira), beijus e outros alimentos prontos. Feira Agroecológica de Rosário 1ª Feira: 03/07/2012 Periodicidade: Mensal Dia de realização: Às 2ª terça-feira do mês das 06:00 as 12:00 Local: Rua dos Remédios, Centro, Rosário/MA, na Praça da Matriz Nº agricultores(as)-Feirantes: 28 Principais produtos ofertados: Cheiro verde, vinagreira, cebolinha, maxixe, quiabo, couve, alface, arroz (novo e torrado), macaxeira, cará, corante de urucum, tucupim, farinhas (d’água, branca e tapioca), farinha e tapioca com coco, frutas in natura (diversas), polpas (diversas), licores de frutas, doces, azeite (de coco babaçu e andiroba), cascas de pau (medicinal), leite de mapá, de guanandi, de janaúba, mel e garrafadas medicinais, méis (de abelhas apis e melíponas), galinha caipira, bolos (arroz, massa de puba, tapioca e macaxeira) e outros alimentos prontos Feira Agroecológica de Cachoeira Grande 1ª Feira: 05/12/2013 Periodicidade: Mensal Dia de realização: Última quinta do mês, das 06:00 as 12:00 Local: Rua do Commercio, Centro, Cachoeira Grande/MA, próximo ao porto do Rio Munim Nº agricultores(as)-Feirantes: 12 Principais produtos ofertados: Cheiro verde (coentro e cebolinha), pimentas (in natura e em conserva), maxixe, quiabo, arroz torrado, macaxeira, cará, gergelim, corante de urucum, conservas de pimenta, farinhas (d’água, branca e tapioca), frutas in natura (diversas), polpas (acerola, murici, bacuri, etc.), leites (mapá e janaúba), castanha de caju, cascas de pau (medicinais), galinha caipira, bolos (massa de puba, tapioca e macaxeira) e outros alimentos prontos. Participação Permanente no Circuito de Feiras Agroecológicas de São Luis: Feira Agroecológica e Solidária de São Luis 1ª Feira: 02/03/2016 Periodicidade: Mensal Dia de realização: 1ª quarta-feira do mês, das 06:00 às 12:00 Local: Praça da Alegria, Rua de Santana, Centro, São Luis/MA Promoção/parceiro: Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão – FEESMA Principais produtos ofertados: os produtos ofertados nas feiras agroecológicas municipais e artesanatos produzidos por empreendimentos econômico-solidários da Região Metropolitana de São Luis Empório da Economia Solidária Periodicidade: Mensal Dia de realização: 1ª quinta-feira do mês, das 08:00 às 13:00 Local: Dal Plaza Center, Av. Jerônimo de Albuquerque, 619, COHAB, São Luis/MA Promoção/parceiro: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/MA e FEESMA Principais produtos ofertados: idem Atividades Relacionadas a Gestão e Incidência Política do Circuito: - Encontro de Troca de Saberes das Feiras Agroecológicas do Baixo Munim (anual). - Reuniões da Coordenação do Circuito (bimensais) - Encontros municipais das feiras agroecológicas (anuais) - Reuniões das coordenações locais das feiras agroecológicas - Renovação dos termos de Compromisso e Gestão das feiras municipais - Gestão de 04 fundos solidários recursos arrecadados a partir dos rendimentos das feiras para reinvestimento estrutura e manutenção das feiras e da gestão das mesmas - Participação em Redes e Fóruns da Sociedade Civil: FEESMA e Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA - Participação em outras atividades de feiras: Semana Estadual da Ciência e Tecnologia, Semana Nacional de Alimentação Saudável, Feiras pontuais em universidades, etc. AVANÇOS - Espaço privilegiado de troca de conhecimentos e de valorização dos produtos da agricultura familiar e dos saberes locais – ou seja, para além de um mero espaço de comercialização - Construção de laços permanentes de confiança e solidariedade entre agricultores e agricultoras com consumidores e consumidoras - Visibilidade dos produtos oriundos da sociobiodiversidade da região - Capacidade sócio-organizacional dos agricultores(as)-feirantes fortalecida a partir da criação das coordenações que gestam as feiras municipais e o Circuito, elaboração do termo de compromisso e gestão dos fundos solidários das feiras - Melhoria na composição da renda das unidades produtivas familiares, e consequentemente melhoria na qualidade de vida destes - Incremento relacionados à segurança alimentar e nutricional de agricultores e agricultoras com consumidores e consumidoras - Qualificação dos processos de agroindustrialização por conta da demanda para alguns produtos: organização das mulheres em associações e/ou grupos comunitários e construção/melhoria de unidades de beneficiamento e armazenagem dos alimentos DESAFIOS - Maior escala de produção tendo em vista que boa parte dos(as) envolvidos(as) também entregam para o PNAE municipal e pretendem concorrer em outros programas de compras governamentais - Reduzir a periodicidade das feiras para, no mínimo, quinzenal (exceto Morros e Presidente Juscelino que são semanais atendendo a demanda dos consumidores e consumidoras por produtos agroecológicos que praticamente inexistem no sistema de abastecimento de alimentos nestes municípios - Aumentar a rentabilidade das feiras e consolidar a sua sustentabilidade econômica, atraindo mais consumidores e consumidoras. Com aumento na renda e mais recursos disponíveis no fundo solidário aumenta a capacidade de investimento nos processos produtivos individuais e coletivos e na logística solidária existentes - Intensificação de processos continuados de formação que possibilitem a construção e apreensão de novos conhecimentos e práticas em especial relacionado a boas práticas e adequação e cumprimento de exigibilidades da legislação sanitária - Melhoria a estrutura e identidade visual das feiras e qualificação na apresentação dos produtos PARCEIROS - Associação Agroecológica Tijupá - Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEA)/IFMA Monte Castelo - Associações de Mulheres Unidas pela Agroecologia – AMUA (Morros) - Associações de Mulheres Semeando a Resistência – AMSR (Rosário) - Associações de Mulheres Unidas pelo Bem Viver – AMUBV (Rosário) - Cooperativa Agroecológica e Solidária do Baixo Munim – COOPERMUNIM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR. Municípios de Morros, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino PROGRAMA MULHERES E AGROECOLOGIA OBJETIVO Propiciar o empoderamento político e econômico das mulheres a partir das práticas e processos agroecologicos, da economia solidária e das lutas feministas promovendo autonomia e incidênca sobre politicas públicas e garantias de direitos para as mulheres. Estratégias de Ação: • Formação e assessoria técnica de base agroecológica e economia solidária visando processos produtivos autonomos e sustentáveis; • Formção politica feminista para o fortalecimento das mulheres e gerador de incidência sobre políticas públicas e direitos das mulheres. • Articulação com movimentos de mulheres e participação em redes, fóruns e outras articulações da sociedade civil com ativismo feminista; Caminhos de luta Superar as ameaças e avançar nas conquistas requer o ativismo e mobilização permanente das mulheres e jovens para defesa e conquista de direitos. Neste aspecto, as mulheres do Baixo Munim estão atentas e despertas para garantir, fortalecer e ampliar suas conquistas materializadas nas feiras, cooperativa, nos bancos de sementes caboclas, nas unidades de beneficiamento, nos sistemas produtivos agroecológicos (SAF’s, Quintais), áreas de manejo extrativista, bem como das estruturas organizativas como as associaçõ
Av. Contorno Leste, Quadra 15, Casa 02 - Parque Aurora - São Luis/ MA (98) 3243-2765 | tijupa@tijupa.org.br
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