POLÍTICAS PÚBLICAS
Neste programa institucional estão concentrados os esforços no sentido de fortalecer a instituição e suas parceiras na busca de políticas públicas mais favoráveis para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados(as) da reforma agrária. Seu foco está voltado para as políticas agrícolas, agrárias, ambientais, de juventude e de gênero o que compreende a participação da instituição e suas parceiras em instâncias decisórias e de fiscalização de políticas públicas, bem como de redes e fóruns correlacionados. Também é objeto deste programa, o fortalecimento da participação da mulher e de jovens nas organizações parceiras e em instâncias decisórias que tem incidência na formulação e controle de políticas públicas, como Conselhos, Grupos de Trabalhos, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, Associações, entre outros.
Destacamos a participação na construção e monitoramento da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como algo que atualmente temos incidido de forma mais efetiva a partir da assessoria aos grupos parceiros. Também é importante destacar a participação da Tijupá na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
A Tijupá já integrou vário conselhos nacionais e estaduais, como Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (CDFNMA); Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); Grupo de Trabalho Operativo (GTO) do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER); Conselhos Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), para elaborar proposta de Lei de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).
Atualmente a Tijupá integra o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Maranhão (CEDRUS-MA), Conselho Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CONSEA-MA) e Conselho Estadual de Economia Solidária do Maranhão (CEESOL).
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